
Nossos Serviços
Atuação jurídica especializada para contestar negativas indevidas de planos de saúde e buscar a liberação do tratamento prescrito.

Negativa de medicamentos
Defesa jurídica em casos de medicamentos de alto custo, uso off label, tratamentos contínuos ou não listados no rol da ANS.
Negativa de tratamento médico
Atuamos quando o plano se recusa a autorizar tratamentos indicados pelo médico responsável, mesmo sob alegações como rol da ANS, contrato ou diretrizes internas.
Negativa de cirurgias e internações
Atuação em situações de recusa de cirurgias, procedimentos hospitalares, materiais cirúrgicos ou limitação de tempo de internação.
Negativa de exames essenciais
Ações para garantir a realização de exames fundamentais para diagnóstico, acompanhamento ou continuidade do tratamento.
Terapias e tratamentos contínuos
Atuamos para garantir a continuidade de terapias e tratamentos prescritos pelo médico, combatendo interrupções ou limitações indevidas impostas pelos planos de saúde.

Quem Somos
O Fontenele & França é um escritório de advocacia com atuação especializada em Direito Médico e da Saúde, prestando assessoria jurídica a pacientes que enfrentam negativas indevidas de cobertura por planos de saúde.
Nossa atuação abrange demandas relacionadas à recusa de tratamentos médicos, medicamentos, cirurgias, exames e terapias, bem como outras controvérsias decorrentes da relação entre consumidor e operadoras de saúde.
Atuamos de forma estratégica nas esferas administrativa e judicial, inclusive com medidas urgentes, sempre com foco na efetivação do direito à saúde e na responsabilização das operadoras quando há prática abusiva.
Conduzimos cada caso com técnica, seriedade e absoluto sigilo, oferecendo acompanhamento próximo e orientação clara em todas as etapas do processo.
Nossa História
Atuamos com ética, experiência e profundo conhecimento do Direito Médico e da Saúde, oferecendo suporte jurídico na defesa dos direitos dos pacientes e na resolução de conflitos envolvendo planos de saúde, sempre com foco na proteção da saúde e da dignidade dos nossos clientes.
Diferenciais


Atuação focada em Direito da Saúde
Atuamos de forma especializada em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, com conhecimento prático sobre as estratégias utilizadas pelas operadoras e como enfrentá-las juridicamente.

Agilidade em casos urgentes
Sabemos que, quando um tratamento é negado, o tempo faz toda a diferença. Nossa atuação é rápida e estratégica, com análise imediata da negativa e medidas jurídicas para buscar a liberação do tratamento o quanto antes.

Atendimento humano e personalizado
Cada caso envolve saúde, expectativa e, muitas vezes, sofrimento. Por isso, oferecemos um atendimento claro, próximo e sem juridiquês, explicando cada etapa do processo com transparência.
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